POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD) 1. Controlador e DPO

O controlador dos dados é o APF ([Razão Social], CNPJ [●]). O Encarregado (DPO) pode ser contatado em [suporte@aluguelparticularformosa.com.br].

2. Quais dados tratamos

2.1. Visitantes do site: IP, logs, device, páginas acessadas, cookies/identificadores, preferências.
2.2. Usuários Cadastrados (interessados): nome, e-mail, telefone/WhatsApp, localização aproximada, favoritos, mensagens e histórico de contato.
2.3. Corretores/Imobiliárias (Anunciantes): dados de cadastro (nome/razão social, CPF/CNPJ, CRECI, endereço, e-mail, telefone), dados de cobrança e notas fiscais, conteúdo de anúncios (textos, fotos, vídeos), comprovantes de autorização do imóvel.
2.4. Suporte: tickets, anexos, registros de atendimento.
2.5. Pagamentos: tokens/identificadores retornados por intermediadores (não armazenamos dados completos de cartão).
2.6. Cookies/Analytics/Ads: ver seção específica.

3. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados conforme as bases dos arts. 7º e 11 da LGPD, incluindo:

  • Execução de contrato (cadastro, gestão de conta, entrega de recursos do plano, encaminhamento de leads).

  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória (fiscais, consumeristas).

  • Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes, melhoria de produto, métricas, recomendação de imóveis) — sempre com análise de impacto e direito de oposição quando cabível.

  • Consentimento (comunicações de marketing, cookies não essenciais, compartilhamentos específicos).

  • Exercício regular de direitos em processo judicial/administrativo/arbitral.

4. Finalidades do tratamento

  • Operar plataforma, autenticar usuários, manter contas e preferências.

  • Publicar anúncios e gerar leads para Anunciantes.

  • Processar cobranças/assinaturas e emitir documentos fiscais.

  • Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança.

  • Realizar análises estatísticas e melhorar a experiência.

  • Enviar comunicações operacionais e, mediante consentimento, marketing.

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados com:

  • Anunciantes (para atendimento de leads gerados nos seus anúncios).

  • Prestadores de serviço: hospedagem/cloud, e-mail/SMS/WhatsApp, analytics, anti-spam/antifraude, faturamento/pagamentos, suporte.

  • Autoridades quando exigido por lei.

  • Parceiros de divulgação (ex.: portais/redes) para ampliar alcance dos anúncios, conforme base legal aplicável.

6. Transferências internacionais

Se houver uso de ferramentas com servidores no exterior, aplicaremos salvaguardas (cláusulas contratuais padrão, avaliações de adequação, etc.), conforme arts. 33–36 da LGPD.

7. Retenção e eliminação

Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e de obrigações legais (ex.: fiscais). Após tais prazos, eliminamos ou anonimizamos os dados, resguardando direitos.

8. Direitos dos titulares

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões. Pedidos ao DPO: [dpo@aluguelparticularformosa.com.br]. Responderemos em prazos legais.

9. Cookies, analytics e publicidade

9.1. Usamos cookies essenciais para funcionamento e cookies opcionais (analytics/ads) com banner de consentimento e preferências configuráveis.
9.2. Exemplos: medição de audiência, páginas visitadas, origem de tráfego, remarketing (quando ativado).
9.3. Você pode gerenciar cookies no navegador e no nosso painel de preferências. O bloqueio de cookies essenciais pode afetar o uso do site.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados (criptografia em trânsito, gestão de acessos, logs, backups). Nenhuma plataforma é totalmente imune; em caso de incidente, seguiremos os procedimentos de notificação previstos na LGPD.

11. Atendimento a menores

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Se identificarmos dados de menores sem autorização adequada, serão eliminados.

12. Atualizações da Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças regulatórias ou de produto. Informaremos alterações relevantes pelos nossos canais.

13. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade: [marizedecastro@hotmail.com].

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